Pesquisa revela que o AI-5, ato institucional que iniciou o período mais marcante da ditadura militar e desconhecido por grande parte dos brasileiros.

Em 2019, dois membros do governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL- 2019-2022), o deputado Eduardo Bolsonaro (filho do presidente) e o ministro da economia Paulo Guedes se manifestaram publicamente fazendo apologia ao Ato Institucional Nº 5.

Os atos institucionais (AI), foram a forma de legislação durante o golpe militar (1964-1985). O AI-5 (Ato Institucional Nº5), é considerado o momento mais cruel e marcante da ditadura brasileira.

  • O Ato Institucional Nº 5 (AI-5), foi emitido em 13 de dezembro de 1968.
  • Assinado pelo presidente Artur da Costa e Silva.
  • O AI-5 permitiu ao Poder Executivo decretar o recesso do Congresso Nacional – na prática, acabava com todas as liberdade políticas, civis e concentrava o poder na mão do “presidente”.
  • Acabava com o poder dos estados e municípios.
  • Constitucionalizava a tortura.
  • Autorizava o presidente a cassar mandatos políticos e cargos públicos.

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  • Censura prévia de música, cinema, teatro e televisão e a censura da imprensa.
  • Finalizava todo o processo legislativo brasileiro.
  • O presidente tinha poder para confiscar bens de pessoas acusadas de “enriquecimento ilícito”.
  • A suspensão do habeas corpus por crimes de motivação política (qualquer crime poderia ser considerado motivação política)
  • Encontros em grupos eram proibidos, era preciso autorização previa.
  • Proibiu que advogados e familiares visitassem pessoas presas.

Durante a madrugada do dia 31 de dezembro de 2019, para 01 de janeiro de 2020, um dos assuntos mais comentados no twitter foi “Bolsonaro vai cair em 2020”.

Na manhã do dia 01 de janeiro de 2020, o jornal Folha De São Paulo, publicou uma pesquisa feita pelo Datafolha mostrando que 65% da população não sabe o que foi o AI-5.

Desesperador. Não é mesmo?

Imagens: Domínio Publico
Edição: Carlos Malta

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