O reconhecimento da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+ ganhou novos marcos em São Paulo. Em 2024, os Cartórios de Registro Civil do estado registraram números recordes tanto em casamentos homoafetivos quanto em mudanças de nome e gênero, consolidando uma trajetória de conquistas sociais e jurídicas.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram celebrados 4.848 casamentos homoafetivos e registradas 1.687 alterações de gênero ao longo do último ano.
Casamentos homoafetivos atingem recorde histórico
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingiu seu maior patamar desde a regulamentação nacional em 2013.
- Foram 4.848 casamentos em 2024, um crescimento de 13,5% em relação a 2023.
- Em comparação a 2020, o aumento é de 78%, quando pouco mais de 2,6 mil uniões foram registradas.
- O salto é ainda mais expressivo se comparado a 2014: crescimento de 136% em pouco mais de uma década.
A tendência continua em 2025: só nos primeiros cinco meses do ano, 1.961 casamentos homoafetivos já foram realizados em cartórios de São Paulo.
Alterações de gênero crescem quase 145% desde 2019
Outro dado que revela a ampliação do reconhecimento de direitos é o crescimento das mudanças de nome e gênero. Em 2024, foram 1.687 registros, um aumento de 4,2% em relação a 2023 e de 59% em relação a 2019, primeiro ano completo após a regulamentação pelo Provimento nº 73/2018 do CNJ.
Desde 2020, já são mais de 7,2 mil alterações de gênero realizadas nos cartórios do estado, confirmando a relevância desse serviço para a garantia da identidade e da cidadania da população trans e não-binária.
O papel dos cartórios na inclusão
Para a presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, cada ato registrado vai além da burocracia:
“Cada casamento celebrado e cada alteração de nome e gênero formalizada nos cartórios representa muito mais do que um ato burocrático — é o reconhecimento da dignidade, da identidade e do direito de cada pessoa viver plenamente quem ela é”.
Segundo ela, os cartórios têm papel fundamental ao transformar cidadania em realidade com segurança jurídica, acolhimento e respeito às escolhas individuais.
Como realizar casamento ou mudança de gênero no cartório
Casamento civil
Para dar entrada no processo, os noivos precisam comparecer ao Cartório de Registro Civil acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. É necessário apresentar:
- Certidão de nascimento (se solteiros);
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
- Certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos);
- Documento de identidade e comprovante de residência.
O valor é tabelado e varia de acordo com o estado e o local escolhido para a cerimônia (sede do cartório ou diligência externa).
Alteração de nome e gênero
Já para a mudança de gênero e nome, é preciso apresentar:
- Documentos pessoais;
- Comprovante de endereço;
- Certidões cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos;
- Certidões da Justiça do Trabalho e de Tabelionatos de Protesto.
O procedimento não exige laudo médico ou psicológico. Após a análise documental, o oficial realiza uma entrevista com a pessoa interessada. A atualização dos demais documentos (RG, CPF etc.) deve ser solicitada diretamente aos órgãos emissores.
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Baixe aqui uma cartilha completa com orientações ao público, oferecida pela Arpen-Brasil.
Um futuro mais inclusivo
Os números de 2024 mostram que São Paulo se consolida como referência na efetivação de direitos da população LGBTQIA+. Cada registro realizado nos cartórios representa uma vitória simbólica e concreta contra a exclusão.
À medida que o Brasil amplia o reconhecimento jurídico e social da diversidade, São Paulo se torna exemplo de como políticas de inclusão e serviços acessíveis podem transformar vidas — e construir um futuro mais justo e igualitário.
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