O Brasil é um país reconhecido por sua riqueza cultural, mas existe uma oportunidade de investimento bilionário que para os brasileiros permanece praticamente esquecida.
De acordo com um levantamento realizado pela plataforma Evoé, apenas 0,07% dos 16,8 milhões de contribuintes brasileiros aptos a investir parte do Imposto de Renda (IR) em projetos culturais utilizam essa possibilidade.
Isso equivale a apenas 11 mil pessoas físicas que fizeram doações via Lei Rouanet em 2023, apesar de a legislação permitir a destinação de até 6% do IR devido.
Se todos os contribuintes elegíveis participassem, o impacto financeiro seria significativo: um total de R$ 14,3 bilhões poderia ser investido anualmente na cultura brasileira.
Atualmente, porém, somente R$ 2,3 bilhões são captados, sendo 98% desse valor proveniente de empresas privadas.
Na região Sudeste, 8.614.039 pessoas físicas têm potencial para investir, mas apenas 0,98% utilizam o benefício para fomentar iniciativas culturais.Os percentuais variam entre os estados: no Espírito Santo, 1,00% dos 333.419 potenciais investidores contribuíram; em Minas Gerais, 1,67% dos 1.568.791 elegíveis realizaram doações, o maior percentual da região; no Rio de Janeiro, 0,62% dos 1.761.198 possíveis doadores aderiram ao mecanismo; e em São Paulo, estado com maior número de potenciais investidores, 0,89% dos 4.950.631 aproveitaram o incentivo.
O que explica o baixo engajamento?
Segundo especialistas, o principal obstáculo é a falta de conhecimento sobre como funciona o incentivo fiscal para pessoas físicas. Muitos brasileiros desconhecem que podem direcionar uma parte do imposto para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura sem custos adicionais.
A CEO da Evoé, Bruna Kassab, destaca a importância de conscientizar a população:
“Se os 16 milhões de contribuintes potenciais destinarem seu Imposto de Renda, conseguiremos alcançar o teto autorizado para captação na Lei Rouanet. Imagine só a potência de mais R$ 14 bilhões investidos na cultura brasileira?”
Bruna reforça que a cultura não deve ser vista como um gasto, mas como um investimento social e econômico:
“A cultura é uma engrenagem essencial para o desenvolvimento social e econômico. Quem destina seu IR à cultura está investindo em um Brasil mais criativo, conectado e competitivo.”
Como funciona a destinação de IR para a cultura?
O processo é simples e sem custos adicionais para o contribuinte:
- Calcule seu Limite: Até 6% do imposto devido pode ser destinado a projetos culturais, desde que a declaração seja feita no modelo completo.
- Escolha um Projeto: Opte por um projeto cultural aprovado pela Lei Rouanet, disponível na plataforma Evoé. Exemplos incluem o Instituto Inhotim, o Museu do Ipiranga e o Grupo Galpão.
- Realize a Doação: A destinação deve ser feita até 26 de dezembro.
- Declare o Valor: Inclua a doação no IRPF 2025 para garantir a dedução fiscal.
O movimento #MeuIRnaCultura
Para mudar esse cenário, a campanha #MeuIRnaCultura, liderada pela Evoé, busca educar e engajar a população sobre a importância da destinação de parte do IR para a cultura. Com parcerias envolvendo contadores, influenciadores e projetos culturais de alto impacto, a campanha visa amplificar a conscientização e aumentar o volume de investimentos culturais em todo o Brasil.
Bruna Kassab finaliza com um apelo:
“O que deixamos de destinar hoje pode ser o que fará falta amanhã. A cultura é o fio que conecta gerações e constrói legados. Investir em cultura é investir em quem somos e no que podemos nos tornar.”
FAQ – Destinação de Imposto de Renda para a Cultura (Lei Rouanet)
1. O Que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
2. Quem Pode Destinar Parte do IR para a Cultura?
Contribuintes que declaram o Imposto de Renda no modelo completo podem destinar até 6% do IR devido para projetos culturais autorizados.
3. Como Fazer a Destinação?
- Calcule até 6% do seu imposto devido.
- Escolha um projeto cultural na plataforma Evoé ou no site do Ministério da Cultura.
- Faça a destinação até 26 de dezembro.
- Declare o valor destinado no IRPF 2025 para obter o benefício fiscal.
4. Quais Projetos Posso Apoiar?
Instituições renomadas como Instituto Inhotim, Museu do Ipiranga, Cinemateca Brasileira e grupos artísticos como o Grupo Galpão estão entre os projetos disponíveis para receber apoio.
5. A Destinação Tem Custo Adicional?
Não. A destinação não aumenta o valor do imposto a pagar nem reduz a restituição. Apenas redireciona parte do valor que já seria recolhido pela Receita Federal.
6. Por Que Tão Poucas Pessoas Participam?
A falta de informação e o desconhecimento sobre como funciona a destinação são as principais barreiras. A campanha #MeuIRnaCultura busca mudar esse cenário.
7. Até Quando Posso Fazer a Destinação?
A data limite para destinar parte do seu IR para projetos culturais é 26 de dezembro de 2024.
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