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Dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Entenda a data

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Dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Entenda a data
Batalhão da Revolução Constitucionalista, em Itapira, em agosto de 1932. Foto: Acervo público/WikiCommons

Por: Redação
Via: Brasil de Fato
Edição: Nathallia Fonseca
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 02 de julho de 2024 às 08:19

O dia 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, é feriado no estado de São Paulo, e não um ponto facultativo. De acordo com o calendário oficial do governo federal, no entanto, a data não é um feriado nacional.

A diferença essencial é que, nos feriados, o setor privado e parte do setor público paralisam as atividades obrigatoriamente. Assim, quem trabalhar no estado pode ter direito a hora extra com adicional de 100%, conforme o acordo coletivo de sua categoria.

Já os pontos facultativos, estabelecidos em geral por decreto pelos governos, dispensam a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos e permitem às empresas optarem ou não pelo expediente. 

O movimento de 9 de julho de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 eclodiu no dia 9 de julho e aconteceu apenas no estado de São Paulo e foi um levante armado contra o governo de Getúlio Vargas.

Protagonizada por elites paulistanas, a revolta se opunha ao fim da autonomia dos estados, cravada em 1930, e exigia uma nova Constituição e eleições imediatas para presidente. O que se convencionou a chamar de revolução, no entanto, não teve participação da sociedade como um todo.

O movimento se apresentou, ainda, com forte caráter militar e separatista.

A professora do Departamento de Antropologia da USP Lilia Moritz Schwarcz aponta que Vargas, após de derrubar Washington Luís, “passou a governar de forma discricionária, indicando ele mesmo os intendentes, para assumirem os postos maiores de chefia nos estados”.

Em São Paulo, isso causou muita instabilidade, situação que se agravou em fevereiro de 1932, quando os dois partidos paulistas se uniram para se contrapor às nomeações de intendentes feitas pelo governo central. O clima contagiou a boa parte da população, resultando em uma revolta de fato nas ruas paulistas no dia 9 de julho.

9 de Julho de 1932, o levante das elites paulistas que virou feriado.

Contudo, os paulistas contavam com a adesão de estados-chave, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que desistiram do movimento. Assim, os rebeldes foram rendidos em 1º de outubro de 1932.  

Calendário dos próximos feriados nacionais:

  • 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado; 
  • 2 de novembro (Finados) – sábado; 
  • 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira; 
  • 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira; 
  • 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira. 

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