A proposta de reforma tributária apresentada pela equipe do Ministro Paulo Guedes, ainda em 2020, acaba com a isenção de impostos sob a produção de livros em todo território nacional, através da unificação de tributos.

Os livros são isentos de imposto desde a Constituição de 1946, o que foi mantido na Constituição de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado do PIS e Cofins.

Atualmente, uma lei de 2004, isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar os impostos PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). As mudanças propostas pelo Ministério da Economia substitui as duas contribuições federais pela CBS (Contribuição Social Sobre Operações Com Bens e Serviços).

Com o fim dos dois impostos, o mercado editorial perderá a isenção do PIS e Confins, mas passará a pagar a alíquota de 12% referente ao CBS. O valor desse novo tributo será cobrado desde o fabricante do papel para a impressão de livros até o varejista dono de uma pequena livraria que deve repassar ao consumidor final esse reajuste, e o livro ficará mais caro – ainda.

Cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, mostram que a alíquota de 12% do CBS representaria cerca de 60% do lucro bruto de uma editora e 50% do lucro de uma livraria.

Em documento publicado pela pasta da economia com perguntas e respostas sobre a fusão dos impostos federais PIS e Cofins, o Ministério afirma que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos. Com base em uma Pesquisa de Orçamentos Familiares (FOP) de 2019.

“Não existem avaliações sobre que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra, tampouco relação de causalidade entre a redução das contribuições e eventual redução do preço dos livros”, diz um trecho do documento.

O elitismo de Paulo Guedes

Em 2020, durante uma audiência sobre a reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a avaliação de que a isenção aos livros era pouco eficiente e afirmou que fazia mais sentido doar obras aos mais pobres, mas também não apresentou uma proposta para isso.

Na ocasião, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) criticou o aumento do PIS-Cofins (CBS) sobre livros. Guedes então respondeu:

— O deputado (que questionou) seguramente não quer ser isentado quando ele compra um livro. Ele tem salário suficientemente alto para comprar e pagar imposto, como todo mundo. Ele está preocupado, naturalmente, com as classes mais baixas. Essas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos.

Repercussão na mídia

No twitter, diversas personalidades e leitores levantaram a #DefendaOLivro para pressionar o Ministério da Economia que reveja a media que afeta diretamente o consumidor final.

Referências literárias e personagens do cinema foram usados para expressar o sentimento de indignação dos leitores.

Já alguns brasileiros foram mais enfáticos.

Você também pode ajudar a na campanha #DefendaOLivro participando do abaixo-assinado.

DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

Fontes: G1/Uol/Jornal A Tarde/O Globo/Estadão
Imagem: Jaredd Craig/Marcos Corrêa/PR

One thought on “Taxação de livros só prejudica os mais pobres”

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